Livro Licenciamento Ambiental - 06Ed/24

Código: 9786555186666 Marca: Fórum

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A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pela doutrina, para facilitar a sua e adequado manejo desse instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. O licenciamento ambiental tem ganhado notoriedade e se tornado o depósito de todas as esperanças relacionadas aos mais diversos ramos do Direito, não se circunscrevendo apenas ao ambiental. Entretanto, essa importância não tem sido pelo enfrentamento de diversas questões cotidianas e, até mesmo, basilares. Sem se descuidar do aspecto teórico, incluindo a experiência do Direito Comparado, a obra procura oferecer soluções para problemas práticos que envolvem o licenciamento ambiental, adicionando opinativos da advocacia pública sobre o tema, especialmente aqueles oriundos da Advocacia-Geral da União, trazendo temas ou abordagens inéditas ao tema decorrentes da experiência do autor ao presidir o Ibama e assessorar juridicamente os diversos processos de licenciamento ambiental por ele conduzidos.

#Autor: Bim, Eduardo Fortunato
#Páginas: 558
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2024