Livro Manual De Legislação Criminal Especial - Vol. Único (2026...
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CONTÉM:
• Lei 14.344/ – Violência contra crianças e adolescentes (Lei Henry Borel)
• Lei 13.869/ – Lei de Abuso de Autoridade
• Lei 13.260/ – Terrorismo
• Leis 12.850/ e 12.694/ – Organizações criminosas e juízos colegiados
• Lei 12.830/ – Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia
• Lei 12.037/ – Identificação criminal
• Lei 11.343/ – Tráfico de drogas
• Lei 11.340/ – Violência doméstica e familiar contra a mulher
• Lei 10.826/ – Estatuto do desarmamento
• Lei 10.446/ – Atribuições da Polícia Federal
• Lei 9.613/ – Lavagem de dinheiro
• Lei 9.503/ – Crimes de trânsito
• Lei 9.472/ – Tel
• Lei 9.455/ – Tortura
• Lei 9.296/ – Interceptação telefônica
• Lei 9.099/ – Juizados Especiais Criminais
• Lei 8.137/ – Crimes contra a ordem tributária, contra a ordem econômica e contra as relações de consumo
• Lei 8.072/ – Crimes hediondos
• Lei 7.210/ – Execução penal
• Lei 4.947/ – Invasão de terras públicas
• Lei 2.889/ – Genocídio
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL - VOLUME ÚNICO”?
A 1ª edição deste livro foi lançada em julho de , dividida em 10 capítulos: 1) Crimes Hediondos; 2) Identificação Criminal; 3) Interceptação Telefônica; 4) Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia; 5) Juizados Especiais Criminais; 6) Lavagem de Capitais; 7) Organizações Criminosas e Juízos Colegiados; 8) Prisão Temporária; 9) Tráfico de drogas; e 10) Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Para a publicaçãoo da 5ª edição, no início de , foram acrescentadas outras quatro leis especiais, quais sejam, genocídio (Lei n. 2.889/56), atribuições da Polícia Federal (Lei n. 10.446/02), crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo (Lei n. 8.137/90) e terrorismo (Lei n. 13.260/16).
Dois anos depois, por ocasião da publicação da 7ª edição, acrescentamos outras cinco leis especiais, quais sejam, invasão de terras públicas (Lei n. 4.947/66, art. 20), tel (Lei n. 9.472/97, arts. 183 a 185), Tortura (Lei n. 9.455/97), Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/03) e Crimes de Trânsito (Lei n. 9.503/97).
Em , atendendo a um anseio dos leitores em geral, acrescentamos à obra um capítulo dedicado exclusivamente à Execução Penal. Diante do aumento expressivo do número de páginas, optamos por suprimir a transcrição dos artigos, tornando a leitura do livro bem mais objetiva. Suprimimos, ademais, à Lei da Prisão Temporária e outros tantos tópicos que já são abordados em nosso Manual de Processo Penal. Em , acrescentamos à Lei Henry Borel (Lei n. 14.344/22), que criou mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.
Com o objetivo de manter a atualização jurisprudencial da obra, foram acrescentados ao livro os julgados mais relevantes do ano de do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O livro está devidamente atualizado até os informativos n. 874 do STJ e n. 1.202 do STF (ambos de 16.12.) e até a edição 272 (11.12.) do periódico “Jurisprudência em Teses” do STJ. Acrescentamos, ademais, novas súmulas aprovadas em pelos referidos Tribunais Superiores.
#Autor: Brasileiro De Lima, Renato
#Páginas: 1648
#Encadernação: Capa Dura
#Ano: 2026
• Lei 14.344/ – Violência contra crianças e adolescentes (Lei Henry Borel)
• Lei 13.869/ – Lei de Abuso de Autoridade
• Lei 13.260/ – Terrorismo
• Leis 12.850/ e 12.694/ – Organizações criminosas e juízos colegiados
• Lei 12.830/ – Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia
• Lei 12.037/ – Identificação criminal
• Lei 11.343/ – Tráfico de drogas
• Lei 11.340/ – Violência doméstica e familiar contra a mulher
• Lei 10.826/ – Estatuto do desarmamento
• Lei 10.446/ – Atribuições da Polícia Federal
• Lei 9.613/ – Lavagem de dinheiro
• Lei 9.503/ – Crimes de trânsito
• Lei 9.472/ – Tel
• Lei 9.455/ – Tortura
• Lei 9.296/ – Interceptação telefônica
• Lei 9.099/ – Juizados Especiais Criminais
• Lei 8.137/ – Crimes contra a ordem tributária, contra a ordem econômica e contra as relações de consumo
• Lei 8.072/ – Crimes hediondos
• Lei 7.210/ – Execução penal
• Lei 4.947/ – Invasão de terras públicas
• Lei 2.889/ – Genocídio
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL - VOLUME ÚNICO”?
A 1ª edição deste livro foi lançada em julho de , dividida em 10 capítulos: 1) Crimes Hediondos; 2) Identificação Criminal; 3) Interceptação Telefônica; 4) Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia; 5) Juizados Especiais Criminais; 6) Lavagem de Capitais; 7) Organizações Criminosas e Juízos Colegiados; 8) Prisão Temporária; 9) Tráfico de drogas; e 10) Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Para a publicaçãoo da 5ª edição, no início de , foram acrescentadas outras quatro leis especiais, quais sejam, genocídio (Lei n. 2.889/56), atribuições da Polícia Federal (Lei n. 10.446/02), crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo (Lei n. 8.137/90) e terrorismo (Lei n. 13.260/16).
Dois anos depois, por ocasião da publicação da 7ª edição, acrescentamos outras cinco leis especiais, quais sejam, invasão de terras públicas (Lei n. 4.947/66, art. 20), tel (Lei n. 9.472/97, arts. 183 a 185), Tortura (Lei n. 9.455/97), Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/03) e Crimes de Trânsito (Lei n. 9.503/97).
Em , atendendo a um anseio dos leitores em geral, acrescentamos à obra um capítulo dedicado exclusivamente à Execução Penal. Diante do aumento expressivo do número de páginas, optamos por suprimir a transcrição dos artigos, tornando a leitura do livro bem mais objetiva. Suprimimos, ademais, à Lei da Prisão Temporária e outros tantos tópicos que já são abordados em nosso Manual de Processo Penal. Em , acrescentamos à Lei Henry Borel (Lei n. 14.344/22), que criou mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.
Com o objetivo de manter a atualização jurisprudencial da obra, foram acrescentados ao livro os julgados mais relevantes do ano de do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O livro está devidamente atualizado até os informativos n. 874 do STJ e n. 1.202 do STF (ambos de 16.12.) e até a edição 272 (11.12.) do periódico “Jurisprudência em Teses” do STJ. Acrescentamos, ademais, novas súmulas aprovadas em pelos referidos Tribunais Superiores.
#Autor: Brasileiro De Lima, Renato
#Páginas: 1648
#Encadernação: Capa Dura
#Ano: 2026
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