Livro Manual do FGTS - 6ª Ed - 2025

Código: 9786561203142 Marca: Editora Foco

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Sobre a obra Manual do FGTS - 6ª Ed -

Neste livro o leitor encontrará as mais diversas observações sobre a interpretação da lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, inclusive com a citação de jurisprudência pertinente ao assunto, quando a situação for controvertida.

O autor faz a exposição do tema, indicando correntes doutrinárias e jurisprudenciais, mostrando, até mesmo, seu entendimento sobre a questão tratada. Esta edição está atualizada pelas alterações da Lei nº 8.036/90 e pelo Enunciado 362 do TST.

Foram feitos vários acréscimos, da multa administrativa pelo atraso no recolhimento da contribuição. Sua forma de abordagem permite ao leitor fazer rápida consulta sobre o assunto de seu interesse, além de contar com as tabelas, que indicam as várias hipóteses de incidência do FGTS, com a contribuição da Previdência Social e o Imposto de Renda.

Contém os seguintes tópicos: Evolução histórica; Disciplina da matéria à luz do direito e da OIT; Denominação; Conceito; Natureza jurídica; Autoaplicabilidade; Administração do FGTS; Contribuintes; Beneficiários; Opção; Depósitos; Incidência e não-incidência do FTS; Prazo de Recolhimento; Saques; Indenização; Decadência; Prescrição; Competência e Fiscalização.

Autor Sérgio Pinto Martins

#Autor: Sergio Pinto Martins
#Páginas: 304
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2025