Livro Meio Ambiente Do Trabalho Em Tempos De Pandemia

Código: 9786588805169 Marca: Lacier - Campinas

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O meio ambiente do trabalho, integrado ao conceito unificado de meio ambiente humano pelo art. 200, VIII, da Constituição de , foi profundamente impactado pela pandemia do coronavírus (SARS-Cov-2), não à toa reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6/ "emergência de saúde pública de importância internacional". É de ingente necessidade, portanto, quais as implicações jurídicas desse quadro caótico, que no Brasil já vitimizou mais de 400 mil pessoas (até abril de ), tanto na perspectiva dos papeis sociais de trabalhadores, empresas e sindicatos, na tessitura da própria ciência do Direito do Trabalho. Para essa a Editora Lacier apresenta ao público a coletânea "Meio ambiente do trabalho em tempos de pandemia", oferecendo respostas práticas e consistentes às perguntas que atualmente dominam a cena forense e doutrinária nacional. A Covid 19 pode ser considerada uma doença ocupacional? Há responsabilidade civil do empregador se o seu empregado contrair a doença? A tabela Susep poderá servir parâmetro de arbitramento de eventual pensão devida em razão da contaminação? Qual o papel dos sindicatos e da inspeção do trabalho nesse perigoso contexto? Como a pandemia interfere com o processo do trabalho (p. ex., para fins de autorizar, em sede recursal, a substituição do depósito recursal por fiança bancária) e quais são as suas possíveis consequências nos campos penal e previdenciário? O que dizer, nesse mesmo contexto, da saúde da mulher, da saúde mental e da saúde dos trabalhadores em atividades essenciais e em frigoríficos? Eis um pequeno lampejo de tudo o que o espera, caro leitor.

#Autor: Feliciano, Guilherme E Melo, Raimundo
#Páginas: 354
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2021