Livro Ministério Público estratégico: tutela estrutural d...

Código: 9786555158304 Marca: Editora Foco

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Sobre a obra Ministério Público Estratégico - 1ª Ed - Volume 6

A presente obra reúne artigos que sinalizam uma necessária e moderna atuação estratégica para o enfrentamento de antigos e novos desafios que constituem a conhecida ordem urbanística.

A busca pela solução de conflitos e pela tutela de interesses metaindividuais nessa seara passa pela superação de arcaicos modelos de investigação e de postulações judiciais pontuais, diante da constatação da existência de um estado de desconformidade, de ilicitude contínua e permanente, com violações sistemáticas a direitos fundamentais.

É imperioso implementar uma reforma estrutural para se realizar uma determinada política pública ou resolver litígios estabelecendo-se um estado ideal de coisas que se pretende seja implementado (fim) e o modo pelo qual esse resultado deve ser alcançado (meios).

A solução dos conflitos, quando tentada ainda pela via extrajudicial, exige novas aplicações em sede de inquérito civil, em que se busque a resolutividade, inclusive mediante técnicas de aut perpassando pela negociação e mediação.

Já na esfera judicial, deve-se abandonar a perspectiva de se o litígio com apenas um único ato, com uma decisão que reconheça um direito e imponha obrigações, sendo imprescindível uma intervenção contínua do juiz para promover uma reorganização ou uma reestruturação da situação posta em juízo, de modo a se buscar uma transição desse estado de desconformidade para um estado ideal de coisas, com decisão que reestruture o que estava desorganizado.

Os autores, com sua larga experiência e visão de vanguarda, convidam o leitor a abandonar antigos paradigmas e enveredar por caminhos irreversíveis. Esta a proposta desta obra.

Texto de apresentação de Jose Carlos de Freitas

#Autor: Angela Seixas Pilotto, Anna Trotta Yaryd, Arthur A. T. Moreira Barbosa, Bianca Tavolari, Camila Mansour Magalhães da Silveira, Denise Cristina da Silva
#Páginas: 280
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2023