Livro Novo curso de direito civil - Direito das sucessões...

Código: 9786553625969 Marca: Saraiva JUR

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O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 7 trata do Direito das Sucessões, abrangendo temas introdução e princípios do Direito das Sucessões, Administração da Herança, Cessão de Direitos, Vocação Hereditária, Herança Jacente, Petição de Herança, Sucessão Testamentária, Inventário, Legados, Partilha, entre outros. A nova edição está de acordo com a Resolução n. 452/, do CNJ, que permite a nomeação de inventariante por escritura pública, diretamente no cartório, para os casos de inventários extrajudiciais; a decisão do STJ em nos Resp 1.896.526 e REsp 2.027.972 (Tema ), que estabeleceu a necessidade de se no arrolamento sumário, o pagamento do ITCMD condição para a homologação da partilha ou expedição da carta de adjudicação; a decisão do STJ em no REsp 1.938.984/PR, que estabeleceu quemenor de idade que mata os pais não tem direito a herança; a decisão do STJ em no REsp 1.951.456/RS, que estabeleceu que a existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e concordes; e o Enunciado 676 da IX Jornada de Direito Civil, realizada em , sobre linhas sucessórias. Data de fechamento da edição: 7-12-.

#Autor: Pablo Stolze Gagliano
#Páginas: 480
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2023

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