Livro Novo FUNDEB Permanente: Comentários à Lei n° 14.133...

Código: 9786555185447 Marca: Fórum

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O novo Fundeb permanente, instituído pela Emenda Constitucional nº 108/, inaugura a terceira geração da política de fundos institucionalizada, com novos mecanismos, mais temas e detalhes, com ênfase em mais objetivos, maior redistributividade e aprofundamento da equidade, a partir da criação do parâmetro VAAT (“valor aluno ano total”) e da da União VAAT, além do estímulo ao atendimento e melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, por meio da VAAR. A lei regulamentadora tornou-se mais detalhada e Esta obra propõe-se a cada dispositivo da lei, com a interpretação do autor, que não pretende ser unânime, dada a natureza polêmica de muitas questões, mas busca contextualizar a tomada das decisões que geraram a norma, além de tornar mais amigável a leitura da lei.

#Autor: Sena, Paulo
#Páginas: 401
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2023