Livro O acordo na jurisdição constitucional

Código: 9786580788415 Marca: Amanuense Livros

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O Acordo na Jurisdição Constitucional

Vivemos em um mundo em constante transformação, onde a globalização, a pós-modernidade e a Quarta Revolução Industrial remodelam nossas interações sociais e desafiam paradigmas tradicionais. O Direito, historicamente concebido um instrumento de estabilidade normativa imposto pelos Estados soberanos, enfrenta a necessidade urgente de se reinventar para lidar com a crescente das relações contemporâneas.

Neste livro, Marcus Vinicius Vita analisa esse cenário dinâmico e propõe uma abordagem inovadora. Inspirado na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e nos estudos de Gunther Teubner, entre outros, o autor argumenta que os tribunais, longe de serem meros aplicadores de normas, devem atuar facilitadores do diálogo entre diferentes formas de racionalidade. Com isso, tornam-se capazes de construir soluções jurídicas mais adequadas, incorporando saberes especializados e promovendo maior legitimidade e eficácia na resolução de conflitos.

O livro examina a mediação e a conciliação podem contribuir para uma jurisdição constitucional mais aberta e dialógica, reduzindo custos, evitando a sobrecarga do Judiciário e fomentando uma cultura de pacificação social. No entanto, sem negligenciar os limites dessa abordagem, o autor ressalta a necessidade de preservar a efetividade dos direitos fundamentais, especialmente em casos de grande assimetria de poder.

Com uma análise rigorosa e um levantamento empírico dos acordos construídos até hoje pelo Supremo Tribunal Federal em processos de controle concentrado, nos quais, em tese, não há partes para entrarem em acordo, esta obra se destaca uma contribuição essencial ao debate sobre os rumos do Direito no século XXI. Um convite irrecusável para quem busca e aprimorar a jurisdição constitucional em um mundo hipe

#Autor: Marcus Vinicius Vita
#Páginas: 190
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2025