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Livro O Concepturo Do Direito Romano Ao Código Civil - 01...

Código: 9786555330007 Marca: Del Rey Livraria E Editora

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Temário: PANORAMA HISTÓRICO-JURÍDICO DO REGIME SUCESSÓRIO DO CONCEPTURO - O Regime Sucessório no Direito Romano: Regras Sucessórias Complexas, Fide e o Concepturo; Inspirações Históricas Pré-Modernas; Brasil: Panorama Geral do Direito nos Primeiros 300 Anos; Teixeira de Freitas e o Concepturo; A Consolidação das Leis Civis; O Esboço de Código Civil; O Código Civil de e o Concepturo. O FENÔMENO JURÍDICO SUCESSÓRIO NO CÓDIGO CIVIL DE E O CONCEPTURO - Regime Sucessório e Sucessão Testamentária; Conceito: O Concepturo Expectativa de Direitos, uma Exceção ao Princípio da Existência; A Disposição Pura ou Direta em favor do Concepturo; A Substituição Fide em favor do Concepturo; Diferenças para com o Nascituro; A Função do Administrador

Frutos e Rendimentos; Partilha; Situação Jurídica dos Bens; Personalidade e Capacidade Jurídica Reduzida a partir de Teixeira de Freitas: O Concepturo Pessoa.

#Autor: Oliveira, Fabricio Manoel
#Páginas: 152
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2020