Livro O Controle De Constitucionalidade No Brasil - Tópic...
O Brasil é palco de acalorados debates nos quais a Constituição brasileira é protagonista. Inúmeras são as discussões sobre nossa Lei Maior e sua influência sobre as disposições legais emanadas dos Poderes da República. Esta obra trata do controle de constitucionalidade, verificação de imposta aos atos normativos e às leis infraconstitucionais pela Carta Magna. Além disso, o livro tem diferencial a abordagem do controle da convencionalidade, que trata da observância de tratados internacionais por parte dos Estados. nessa investigação sobre o universo do direito constitucional.
#Autor: Gomes, Eduardo Biacchi
#Páginas: 254
#Encadernação: Capa Dura
#Ano: 2023
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