"Multifacetada, a presente obra tem algo a oferecer a cada um. Com inestimável valia enquanto apontamento de cultura geral, elucidário da génese e evolução da protecção jurídica autoral, serve com igual mérito ponto de partida para uma qualquer tese de mestrado ou doutoramento que se preocupe em aprofundar aquele escasso detalhe que venha a sofrer evolução conceptual ou legislativa. Na parte em que procede a uma abordagem, artigo por artigo, da legislação relevante, o presente livro tem outro inestimável préstimo, o de se erigir em verdadeiro “código anotado”, na falta de uma obra de referência que cumpra essa função. Nesta última vertente apresenta-se útil instrumento ao serviço do profissional do foro, do aplicador da lei, ou de quem dela se pretender valer na tutela de obra própria." - José Manuel Branco (procurador da República).
#Autor: Valter da Silva Alves
#Páginas: 156
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2014