Livro O ICMS e a tributação do download de softwares no e...

Código: 9788584932856 Marca: Almedina

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Dentro de um contexto marcado por evoluções tecnológicas, mormente no que toca à de softwares por meio de download, é interessante notar se um sistema tributário rígido, e arcaico, o do Brasil.

A presente obra tem o mérito enfrentar tal contexto, mediante uma análise desse sistema tributário, especialmente sob a ótica do ICMS e do ISS, na busca por respostas ainda carentes de endereçamento objetivo por parte do poder judiciário. Trata-se de tema extremamente instigante e cujas conclusões apresentadas reforçam a necessidade de revisão do de nossos entes tributantes ou mesmo de uma reforma do sistema tributário nacional, sob pena de restarem inócuas as pretensões arrecadatórias que, inevitavelmente, contribuem para um cenário de extrema insegurança jurídica aos que concentram suas atividades nesse setor que, por sua vez, devem buscar respaldo no judiciário.

#Autor: Thiago Abiatar Lopes Amaral
#Páginas: 154
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2018