Livro Pacto Antenupcial - 2ª Ed - 2025

Código: 9786561205870 Marca: Editora Foco

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Sobre a obra Pacto Antenupcial - 2ª Ed -

Opacto antenupcialé, simultaneamente, um clássico do direito e um campo de contínua inovação no cenário jurídico brasileiro. Nesta segunda edição,Jorge Rachid Haber Netooferece uma análise profundamente atual dasrelações patrimoniaiseexistenciaisnoâmbito familiar, dialogando com as grandes transformações sociais e legislativas. A obra vai além da doutrina, reunindo julgados recentes, doutrinas divergentes e práticas cartorárias modernas nos principais tópicos concernentes ao regime de bens, à autonomia privada, aos direitos das pessoas com deficiência e às novas tendências de desjudicialização.

Esclarecedor tanto para profissionais do direito quanto para o público interessado, o livro apresenta:

Estudo aprofundado dos princípios civilistas e notariais ligados ao regime de bens;

Análise dos principais regimes: parcial, universal, separação convencional e obrigatória, participação final nos aquestos e regimes híbridos;

Reflexões sobre aspectos práticos, alteração extrajudicial do regime de bens, cláusulas existenciais, pactos antenupciais com pessoas com deficiência e polêmicas envolvendo renúncia de herança;

Discussão das principais tendências contemporâneas, a desjudicialização e a crescente atuação dos cartórios extrajudiciais;

Modelos práticos, exemplos e estudo de casos reais, prontos para aplicação na prática forense e notarial.

Apresentando argumentos inovadores e posicionamentos críticos sobre temas sensíveis — extrapatrimoniais,o papeldoscartórios na sociedade da informaçãoe ainclusão das pessoas com deficiência—, esta obra é referência obrigatória para advogados, notários, registradores, juízes, promotores e todos que atuam ou estudam o direito de família contemporâneo.

Obra essencial que aliateoriaepráticacom grande originalidade, abrindo novos caminhos para o uso do pacto antenupcial no planejamento patrimonial e existencial dasfamílias brasileiras.

Autor

Jorge Rachid Haber Neto

#Autor: Jorge Rachid Haber Neto
#Páginas: 264
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2025