Livro Pluralismo do Direito do Trabalho - 3ª Ed - 2025

Código: 9786561203005 Marca:
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Sobre a obra Pluralismo do Direito do Trabalho - 3ª Ed -

Neste livro, o autor aborda o pluralismo do Direito do Trabalho, um tema contemporâneo e relevante que explora a reformulação do papel do Estado nas relações trabalhistas. A obra se propõe a investigar a multinormatividade deste ramo jurídico, destacando a importância da autonomia dos grupos sociais na produção de normas e sua relação com as legislações estatais.

Os principais tópicos abordados incluem:

Conceito de Pluralismo: Uma análise aprofundada da etimologia e das diversas interpretações do pluralismo jurídico, contrastando-o com o monismo e suas implicações no Direito do Trabalho.

Teoria do Estado e Filosofia do Direito: Estudo das teorias que fundamentam a discussão sobre a autonomia normativa dos grupos sociais e as consequências para a democracia e as relações trabalhistas.

Normas Trabalhistas: Exame das diversas fontes normativas que o Direito do Trabalho, incluindo normas estatais, acordos coletivos e práticas sindicais, e sua hierarquia.

Influências Externas: Análise das normas internacionais, especialmente aquelas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e elas interagem com o sistema jurídico brasileiro.

Autonomia Privada Coletiva e Negociação: Discussão sobre a importância da negociação coletiva no contexto pluralista, suas causas, funções e limites.

Com uma metodologia que abordagens descritivas, e críticas, o autor busca não apenas descrever o pluralismo no Direito do Trabalho, mas também avaliar suas implicações práticas. A obra é enriquecida por uma extensa revisão da doutrina especializada e pela análise de casos concretos.

Este livro é uma leitura essencial para acadêmicos, juristas e profissionais do Direito que desejam as do pluralismo jurídico nas relações de trabalho contemporâneas. Ao final, são apresentadas conclusões que visam fomentar um debate crítico sobre a necessidade de adaptação das normas trabalhistas às realidades sociais e econômicas em constante mudança.

Autor Sérgio Pinto Martins

ARTIGOS



#Autor: Sergio Pinto Martins
#Páginas: 194
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2025

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