Livro Processo constitucional brasileiro: propostas para ...

Código: 9786556276588 Marca: Almedina

R$ 252,50

até 3x de R$ 84,16 sem juros

ou R$ 239,88 via Pix

Qtde: Comprar Disponibilidade: Imediata Aproveite! Restam apenas 4 unidades

Parcelas
- 1x de R$ 252,50 sem juros
- 2x de R$ 126,25 sem juros
- 3x de R$ 84,16 sem juros
R$ 239,88

O Observatório Constitucional (IDP), espaço aberto de reflexão crítica sobre o Direito Constitucional, apresenta esta obra coletiva com propostas para a reforma legislativa do processo constitucional brasileiro. Os estudos aqui reunidos são guiados por duas diretrizes fundamentais para a reforma do processo constitucional (as quais constituem as duas partes temáticas da obra). A primeira é a correspondência da legislação à necessária autonomia desse ramo processual. A segunda leva em conta a necessidade atual de maior sistematização dos procedimentos e das técnicas de decisão das diversas ações constitucionais. Espera-se com isso oferecer contribuição abrangente sobre os principais tópicos que devem ser enfrentados na reforma do processo constitucional no Brasil.

#Autor: Georges Abboud, Fábio Lima Quintas, André Rufino do Vale
#Páginas: 386
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2022