Livro Protecao Ao Trabalho Da Mulher E Seu Impacto Adver

Código: 9788564412309 Marca: Lacier - Campinas

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Sumário

Apresentação — Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques ....................................... 15

Prefácio — Maria Cristina Irigoyen Peduzzi .......................................................... 19

Resumo .................................................................................................................. 23

Abstract .................................................................................................................. 25

Introdução .............................................................................................................. 27

Capítulo 1 — A Inclusão das Mulheres no Mercado Laboral e a Divisão Sexual do

Trabalho .......................................................................................................... 31

1.1. A construção social dos sexos e o conceito de gênero ...................................... 34

1.2. A teorização da divisão sexual do trabalho ...................................................... 36

1.3. O atual mercado de trabalho feminino no Brasil e as consequências trazidas

pela divisão sexual do trabalho ......................................................................... 43

1.3.1. Conciliação da vida familiar e laboral .................................................... 52

1.3.2. Segregação ocupacional ......................................................................... 60

1.3.2.1. Segregação ocupacional horizontal ........................................... 60

1.3.2.2. Segregação ocupacional vertical ................................................ 65

1.3.3. Diferenças salariais ................................................................................ 68

Capítulo 2 — Direito do Trabalho da Mulher ....................................................... 78

2.1. Direito internacional ....................................................................................... 79

2.2. Direito nacional ............................................................................................... 83

2.3. Atualidade normativa do direito do trabalho da mulher brasileiro .................. 92

2.3.1. A Constituição Federal de ............................................................ 92

2.3.2. A Consolidação das Leis do Trabalho ................................................... 95

2.4. Uma análise do ordenamento jurídico nacional desafio à busca da igual

dade pelas mulheres no mercado de trabalho ................................................... 101

2.4.1. Igualdade jurídica .................................................................................. 102

2.4.1.1. Igualdade constitucional entre mulheres e homens ................... 107

2.4.2. Discriminação: conceito e espécies ........................................................ 111

2.4.3. O Direito instrumento de fomento e instituição de desigualdades

de gênero no mercado laboral: o impacto adverso da legislação ............. 117

Capítulo 3 — A Questão das Responsabilidades Familiares e Domésticas e o Uso

dos Tempos pelas Mulheres ............................................................................ 130

3.1. A maternidade e a perpetuação normativa do trabalho de cuidado às mulhe

res .................................................................................................................... 131

3.1.1. A licença-maternidade .......................................................................... 140

3.1.2. A garantia provisória de emprego da trabalhadora-mãe ........................ 151

3.2. A falsa neutralidade da disciplina laboral da jornada de trabalho e a pobreza de

tempo sofrida pelas mulheres .......................................................................... 159

Conclusão ......................................................................................................... 178

Referências ............................................................................................................. 183

#Autor: Lacier - Campinas
#Páginas: 200
#Encadernação: Brochura