Livro Proteção jurídica do autor empregado

Código: 9786586088816 Marca: Estação das Letras e Cores

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Este livro tem escopo analisar o regime de apropriação sobre as chamadas obras intelectuais e seus reflexos frente ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional. Para isso, busca examinar o referido regime de apropriação e seus reflexos na relação de trabalho.

Aborda uma visão sobre o campo da propriedade intelectual e seus institutos jurídicos. Reflete sobre os aspectos que envolvem a execução do contrato de trabalho em face da titularidade sobre a produção inventiva, considerando o conjunto de leis que regem a matéria. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa bibliográfca e exploratória. A titularidade de ativos de Propriedade Intelectual produzidos em uma empresa é um assunto e que requer muita atenção de empregados e empregadores. Empresas que estão em constante processo de pesquisa e geração de invenções devem ter atenção redobrada para evitar problemas nesse âmbito, especialmente no que diz respeito aos contratos de trabalho com empregados diretamente relacionados à inovação. Ao final, é apresentada uma proposta de lei que visa agrupar e unificar as práticas de apropriação jurídica da obra intelectual na relação de emprego.

#Autor: Gilberto Mariot
#Páginas: 240
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2022