Conforme:
- Lei 13.660/ - Dispõe sobre o pagamento dos honorários de intérprete judicial
- Lei 13.655/ - Inclui disposições na LINDB
- IN 41/ do TST - Dispõe sobre a aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Lei da Reforma Trabalhista
- Portaria 349/ - Estabelece regras sobre a execução da Lei da Reforma Trabalhista no âmbito do Ministério do Trabalho
A presente obra tem objetivo analisar os principais aspectos da atual Reforma Trabalhista.
Procura-se estudar o tema em consonância com o sistema jurídico legal e constitucional, com destaque aos direitos fundamentais, examinando, de forma crítica, as inovações voltadas às relações individuais e coletivas de trabalho, que acabam alterando aspectos estruturais e já tradicionais do Direito do Trabalho.
Nesse enfoque, merecem destaque questões diversas e que modificam de forma ampla e profunda a legislação trabalhista, especialmente a CLT, inclusive quanto ao Direito Processual do Trabalho.
Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores.
#Autor: Gustavo Filipe Barbosa Garcia
#Páginas: 448
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2018