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Livro Revisão contratual e negócios processuais

Código: 9788584934959 Marca: Almedina

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A expansão do Negócio Processual é considerada uma das grandes inovações do Código de Processo Civil de , que introduziu a possibilidade de celebração de negócios processuais atípicos e prestigiou a autonomia privada das partes litigantes.

O livro aborda, sob uma perspectiva prática, as possibilidades e limitações dos negócios processuais ferramenta de promoção da eficiência contratual e de suporte à revisão contratual pelos Tribunais.

De forma inédita, o livro parte da teoria econômica do contrato i para analisar as potencialidades do Negócio Processual enquanto ferramenta de redução de custos de transação, viabilizando um processo mais célere e eficiente e gerando maior segurança jurídica.

O trabalho ainda traz um rol de propostas de uso concreto da ferramenta em diversas fases e aspectos do processo judicial e discute o papel dos Tribunais em relação aos negócios processuais e a jurisprudência em formação.

#Autor: Pedro Ivo Gil Zanetti
#Páginas: 120
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2019