Livro Revista de finanças públicas e direito fiscal : Ano...

Índice:

- Editorial - Eduardo Paz Ferreira

- Convidado de Outono - Alberto Xavier

Artigos:

- Heleno Torres - Interpretação das normas tributarias

- José Maurício Conti - Considerações sobre o Federalismo Fiscal Brasileira em uma perspectiva Ana Cláudia Akie Utumi - O uso de empréstimos inte no Brasil. Normas de subcapitalização e temas conexos. Breves reflexões

- Mary Elbe Queiroz - A Proporcionalidade no âmbito administrativo--tributário

- Diogo Leite Campos - A "total impossibilidade de prever o futuro" e os impostos

- Manuel Faustino - Retroactividade, Retrospectividade e alguma serenidade

- Clotilde Celorico Palma - O Código de Conduta da fiscalidade das empresas e a boa governação fiscal - O futuro do Grupo de trabalho

- João Manuel Catarino - Os novos contextos das finanças públicas.

- A administração pública Financeira em ambiente aberto na emergência de um Sistema Fiscal Mundial: Desafios das Finanças Públicas em Ambiente Aberto

- Vasco Branco Guimarães - Sobre a Tributação das Mais-Valias

- Sérgio Gonçalves do Cabo - Nota sobre a prescrição de obrigações tributárias

- João Pedro Silva Rodrigues - A inconstitucionalidade do Pagamento Especial por Conta

Jurisprudência:

- Rui Laires - Localização para efeitos do IVA de serviços relacionados com a permuta de direitos de férias em empreendimentos turísticos. Comentário ao acórdão do TJUE de 3 de Setembro de , processo C-37/08, caso RCI Europe

- Nazaré da Costa Cabral - Comentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.° 188/ de 22 de Abril de (Processo n.º 505/08)

- Nuno Oliveira Garcia - Concorrência da diferença negativa entre as mais-valias e as menos-valias realizadas mediante a transmissão onerosa de partes de capital em metade do seu valor. Comentário ao acórdão n.° 85/ do Tribunal Constitucional (1ª Secção) de 03/03/ - Processo n.° 653/09

- Nuno Cunha Rodrigues - Centrais de Compras. Comentário ao Acórdão N.º 171/ do Tribunal de Contas sobre centrais de contas

- Sérgio Ribeiro - Manifestações de fortuna e afastamento parcial da presunção de Rendimento. Comentário ao Acórdão do STA de 19 de Maio - Processo n.º /09

- Síntese de acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia do trimestre

- Síntese de acórdãos do Tribunal Constitucional do trimestre

- Síntese de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo do trimestre

- Síntese de acórdãos do Tribunal de Contas do trimestre

Recensões:

- IVA - A Localização das Prestações de Serviços após 1 de Janeiro de de Rui Laires, por Clotilde Celorico Palma

- Tributação Presuntiva do Rendimento - Um Contributo para Reequacionar os Métodos Indirectos de Determinação da Matéria Tributável de João Sérgio Ribeiro por Rui Morais

- Direito Fiscal - 4.ª edição, Manuel Pires e Rita Calçada Pires por Gustavo Courinha

- El Futuro del sistema de pensiones - crisis financiera y Estado de Bienestar, de Robin Blackburn por Nazaré da Costa Cabral

- Introduction au droit fiscal général et à la théorie de l'impôt, (10.ª edição) de Michel Bouvier por Nono Cunha Rodrigues

- Direito Financeiro e Tributário, Kiyoshi Harada por João Catarino

- Uma Introdução à Ciência das Finanças, 16.ª edição, Aliomar Baleeiro, Actualização por Dejalma de Campos, por Nazaré da Costa Cabral

- Impostos Federais, Estaduais e Municipais, 5.ª edição, de Leandro Paulsen e José Eduardo Soares de Melo por João Ascenso

- Publicações Recentes - por Marta Caldas e Miguel Brito Bastos

Na WEB:

- Visita ao site do Tribunal de Contas

Crónica da Actualidade:

- Ponto de situação dos trabalhos na União Europeia e na OCDE - Principais iniciativas entre Novembro de e Janeiro por Brigas Afonso, Clotilde Palma e Manuel Faustio: 1. Fiscalidade Directa; 2. Importo sobre o Valor Acrescentado; 3. Impostos especiais de consumo harmonizados, imposto sobre veículos e união aduaneira

- Cursos de pós-graduações do IDEFF - Ano lectivo /, por Miguel Moura e Silva

- Teresa Gil Subdirectora Geral para a Área da Gestão Tributária -IR e das Relações Internacionais, por Clotilde Celorico Palma

- Conferências IDEFF - Ano lectivo /, por Nuno Cunha Rodrigues

- O «Novo» Código dos Impostos Especiais de Consumo, por Carlos Batista da Costa

#Autor: Ideff (Instituição)
#Páginas: 468
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2010