Lista de Desejos

Livro Separação De Poderes E Legislação Judiciária

Código: 9788566418477 Marca: Editora Resistência Cultural

R$ 95,00

ou R$ 90,25 via Pix

Qtde: Comprar Disponibilidade: Imediata Aproveite! Restam apenas 4 unidades

R$ 90,25
R$ 95,00

A crescente intervenção do Poder Judiciário na esfera legislativa, por meio da edição de enunciados vinculantes súmulas e teses) pelos tribunais, tem gerado intensos debates no cenário jurídico brasileiro. A livre criação de normas pelos tribunais, longe de proteger os direitos e a ordem constitucional vigente, representa séria ameaça ao Estado de Direito.Amparado na melhor doutrina, este livro de estreia de Saul Emmanuel Ferreira Alves sustenta que o exercício de atividade normativa pelostribunais tem contribuído para a transformação da política em uma ordem artificial, na qual predomina a instrumentalização das instituições em favor de ditames ideológicos, mediante a imposição de enunciados gerais e abstratos, desprovidos da legitimidade conferida pela atuação de representantes eleitos do povo.Separação de poderes e legislação judiciária - uma investigação filosófica explora as origens do ativismo judicial e suscita uma reflexão acerca da função jurisdicional no Estado de Direito.

#Autor: Alves, Saul Emmanuel Ferreira
#Páginas: 240
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2025