Livro Sobre os limites do STF - Diálogo e método na juris...

Código: 9786556562834 Marca: Editora Albatroz

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O texto argumenta que, ao contrário do que algumas posições doutrinárias sugerem, há necessidade de limites à interpretação e mutação constitucional. Ele distingue três modelos de formação dos Estados e afirma que, nos modelos consensuais e codificados, é essencial definir limites objetivos para assegurar a segurança jurídica. No Brasil, esses limites incluem colegialidade, diálogo entre poderes e estabilidade cultural, visando regular a interpretação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

#Autor: Álvaro Osório do Valle Simeão
#Páginas: 456
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2024

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