Livro STF e direito eleitoral

Código: 9788584938384 Marca: Almedina Brasil

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STF e Direito Eleitoral examina o polêmico julgamento da ADI 4.650/DF, em que o Supremo Tribunal Federal proibiu doações de empresas a campanhas eleitorais. Baseado na tese de doutorado do autor, o livro analisa os fundamentos do ativismo judicial na esfera eleitoral, utilizando a teoria procedimentalista de John Hart Ely para defender que o STF deve atuar garantidor da democracia, corrigindo distorções do sistema representativo. O trabalho também explora a dinâmica entre o Judiciário e o Legislativo, destacando casos em que o Congresso reagiu a decisões do STF por meio de emendas constitucionais. Com prefácios do Ministro Luiz Fux e do Prof. José Levi Amaral, a obra é leitura essencial para entender os desafios do financiamento político, a influência do poder econômico e o papel das cortes constitucionais na proteção da integridade eleitoral.

#Autor: Filipe Hermanson
#Páginas: 272
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2025

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