Livro Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich

Código: 9786553960503 Marca: Editora Contracorrente

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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich, do aclamado jurista Martonio Mont’Alverne Barreto Lima.

A obra mobiliza um vasto repertório histórico e bibliográfico para investigar a multiplicidade de significados e consequências do julgamento conhecido Preußen contra Reich, concluído pelo Tribunal do Estado (com sede em Leipzig) em 25 de outubro de . Iniciado em razão dos confrontos de nazistas contra trabalhadores e que resultou em 26 mortes, o caso passou a ser chamado de “domingo sangrento”.

Naquele contexto, então sob a Constituição de Weimar, “o governo central, já com forte inclinação nazista, enxergava nos sociais-democratas prussianos um obstáculo a ser superado: nesse cenário, a remoção dos sociais-democratas dar-se-ia com a utilização do Direito arma política contra adversários, com participação do Poder Judiciário”.

Além da referida análise, o livro busca ainda traçar paralelos entre o caso alemão e experiências na América Latina e sobretudo no Brasil pós-, com as devidas ressalvas para cada contexto histórico.

Nas palavras do autor, trata-se de se Poder Judiciário e seus tribunais em momentos de crise e de instabilidade. Trata-se de investigar as fraquezas institucionais que tornaram possíveis os resultados. A discussão aqui trazida é sobre reagem o Poder Judiciário e seus tribunais perante tentativas constitucionais com fortes sociais e interventivos – especialmente na redefinição do conceito de propriedade –, quando a tensão interna ao processo constitucional e político se estabelece de tal maneira que a escolha entre um lado e outro significa a escolha pela sobrevivência, pela meia-vida ou pela morte de um sistema constitucional dirigente e social a que estão vinculados o mesmo Judiciário com seus tribunais”.

#Autor: Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
#Páginas: 400
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2022