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Livro Tutela da liberdade processo penal - 1 ed./2005

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A abalizada reflexão sobre a liberdade jurídica no processo penal parte, nesta sólida obra, de dois aspectos: o processo enquanto persecução penal, impulsionado de ofício por órgão do Estado, e o processo direcionado à tutela da liberdade, visualizado a partir de norma constitucional e conformado mediante tutela e garantia da liberdade.

#Autor: Porfirio, Geórgia B. F. F
#Páginas: 240
#Encadernação: Brochura

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