Livro Tutela Dos Animais No Direito Ambiental E No Direit...

Apresentação:

Os animais têm feito, cada vez mais, parte do dia a dia

das pessoas. Os animais domésticos, que os

humanos há milhares de anos, sempre estiveram por perto,

dentro dos lares das pessoas, mas não se dava a eles a

mesma importância que tem se dado na última década.

O Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE) estimou,

em , em um estudo conjunto com a DogHero, que

estamos entre os países com maior número de animais

de estimação em todo o mundo: mais de 139 milhões, dos

quais 54 milhões são cães e 23 milhões são gatos. Há mais

animais que crianças nos lares brasileiros e, dentre os que

ainda não têm um animal de 8 em cada 10

pretendem ter um em breve. Em termos econômicos, esses

números revelam um mercado promissor para produtos

e serviços pet friendly. Em termos jurídicos, materializam

um cenário que requer o aprimoramento de possíveis novos

marcos regulatórios e revisão de conceitos e da tutela

jurídica desses animais que, há muito, já não são considerados

coisa por parcela signifi cativa da jurisprudência,

e que fazem parte de relações jurídicas humanas, a

guarda dos animais em casos de dissolução da sociedade

conjugal e as chamadas famílias multiespécies.

Os animais silvestres também têm atraído mais atenção.

Desastres o de Brumadinho, em , e os in8

| CIÊNCIAS CRIMINAIS EM TÓPICOS ESPECIAIS

cêndios no Pantanal, em , repercutiram nas redes sociais

e mobilizaram instituições, organizações e cidadãos


resultados, essas organizações têm usado seu espaço para

cobrar mais efi ciência na formulação e aplicação de políticas

públicas para protegê-los. Temas caça, posse ou

guarda de animais silvestres e o uso de animais em experimentação

científi ca, manifestações culturais, religiosas

ou esportivas também já fi zeram seu caminho até os tribunais,

inclusive os superiores, em Brasília.

Apesar disso, a produção acadêmica sobre a tutela jurídica

dos animais ainda é tímida e se encontra dividida.

Para os que atuam na área do Direito Animal, que conta

com o vanguardismo dos professores da Universidade Federal

da Bahia (UFBA) e do Instituto Abolicionista Animal

(IAA) e sua publicação Revista Brasileira de Direito Animal, o

olhar que esse ramo jurídico tem sobre o tema é diferente

daquele tratado pelo Direito Ambiental, já que, em resumo,

o animal é reconhecido ser senciente e de valor

intrínseco. Os autores do Direito Ambiental, por sua vez,

com raras exceções, não lidam a questão do animal no Direito

para além do seu papel recurso natural. Embora cada ramo jurídico tenha sua própria visão

sobre o tema, é importante que esses olhares sejam e não excludentes. No meu modo de entender, um mesmo animal tem dupla proteção constitucional: proteção contra tratamento cruel, que pressupõe a capacidade de sentir dor e, portanto, a senciência; e proteção para o papel que ocupa na natureza, no constante e equilibrado jogo da vida chamado ecossistema. A proposta desta obra é aproximar esses olhares, para que possam caminhar lado a lado em defesa dos animais. CIÊNCIAS CRIMINAIS EM TÓPICOS ESPECIAIS | 9 Esta obra conta com a colaboração de juristas, professores e profi ssionais da mais alta estirpe e de diferentes regiões do país, que se dedicaram a realizar suas contribuições para este trabalho coletivo a despeito das limitações impostas a todos nós pela pandemia de Covid-19 (causada, diga-se, por um vírus de origem zoonótica). Os autores puderam se expressar livremente de acordo ponto de vista abolicionista ou benestarista. O que nos une é a paixão pela docência, pelo Direito e o desejo de contribuir, com seriedade, para o aprimoramento da tutela dos animais.

São Paulo, 8 de março de .

Letícia Yumi Marques

#Autor: Marques, Leticia Y. E Zapaler, Tiago C.
#Páginas: 656
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2022