Tratando-se de um Código Civil, todas as cautelas sa?o poucas. A que nos cabe, juristas, é apontar as falhas que, tão graves e tantas, tornam o PL 4/ positivamente inaproveitável.
Nesse sentido, os estudos aqui apresentados, por serem de leitura breve e direcionada a tópicos específicos da Reforma, acrescidos ainda por alguns outros escritos, publicados
alhures, são ora reunidos e editados sob os auspícios da valorosa Editora Processo, por forma a oferecer à jurídica e aos responsáveis pelo processo legislativo a possibilidade de uma relativamente atempada reflexão.
#Autor: Fábio Floriano Melo Martins
#Páginas: 480
#Encadernação: Brochura com Sobrecapa
#Ano: 2025