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Livro União estável

Código: 9786555060126 Marca: Blucher

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Em linguagem simples e didática, este livro esclarece as principais dúvidas sobre a união estável heteroafetiva e homoafetiva.

A obra aborda as suas diferenças em relação ao casamento formal e, também, em relação ao namoro, discorrendo sobre os seus requisitos e analisando os direitos patrimoniais decorrentes da separação dos ou da morte de um deles durante a vigência da união estável.

A autora trata, também, de outras questões fundamentais para o entendimento da união estável, analisando a lei, sempre em cotejo com os julgados dos Tribunais Superiores, para dar ao leitor o cenário mais e atualizado possível do instituto, avaliando, também, os riscos de que um namoro, em que o casal tenha um convívio público, duradouro e com a finalidade de construir uma família, possa vir a ser reconhecido união estável, com todas as consequências legais e patrimoniais a ela inerentes.

Ao final, uma seção de perguntas e respostas esclarece as dúvidas mais sobre o assunto.

#Autor: Tânia Nigri
#Páginas: 112
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2020