Livro Vade mecum - Exame de ordem e concursos
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O Vade Mecum Exame de Ordem e Concursos foi organizado com o objetivo de auxiliar candidatos ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e a concursos públicos e operadores do direito (estudantes e bacharéis) no seu dia a dia e na vida profissional, verdadeiro guia para encontrar, no menor tempo e esforço, os dispositivos legais pretendidos.
Para a publicação desta edição foram escolhidos os Professores com maior experiência e reputação no ramo dos exames da OAB e Concursos, levando em consideração dezenas de anos de atuação diária para o sucesso dos alunos.
A legislação foi selecionada pelo critério de relevância e separada por ordem cronológica e temática. Foram elaborados índices extensos ao lado de outros sintéticos, apropriados para consulta rápida das leis mais prováveis nos exames da OAB, concursos públicos e também na prática jurídica.
Além disso tudo, o Vade Mecum OAB e Concursos traz, , diplomas legais extras, que auxiliarão o aprofundamento no estudo do direito para quem está se preparando para OAB e concursos jurídicos.
Destaques:
- Código Civil
Atualizado pela Lei n. 13.874/ (Liberdade Econômica):
Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A)
Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50)
Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F)
Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A)
Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052)
- Código de Processo Civil
Processos relacionados a vítima de violência doméstica - Lei n. 13.894, de 29-10-
- Código Eleitoral
Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral - LEI n. 13.834, de 4-6-
- CLT
Controle de ponto / CTPS Digital - Lei n. 13.874, de 20-9-
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – Medida Provisória n. 905, de 11-11-
- Estatuto da Criança e do Adolescente
Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei n. 13.845, de 18-6-
- Estatuto da OAB
Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB - Lei n. 13.875, de 20-9-
Abuso de autoridade (Lei n. 13.869, de 5-9-)
Agências Reguladoras (Lei n. 13.848, de 25-6-)
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medida Provisória n. 905 – de 11-11-)
Desarmamento – regulamentos (Decretos n. 9.845, 9.846 e 9.847, de 25-6-)
Liberdade econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-)
Licitação por pregão eletrônico (Decreto n. 10.024, de 20-9-)
LINDB – Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-)
Militares – acumulação de cargos públicos (Emenda Constitucional n. 101, de 3-7-)
Orçamento Impositivo ( Emenda Constitucional n. 100, de 26-6-)
Pacote Anticrime (Lei n. 13.964, de 24-12-) Adendo Especial
Pré-Sal (Emenda Constitucional n. 102, de 26-9-)
Reforma da Previdência Social (Emenda Constitucional n. 103, de 12-11-).
#Autor: Alysson Rachid, André Estefam, Caio Bartine
#Páginas: 2072
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2020
Para a publicação desta edição foram escolhidos os Professores com maior experiência e reputação no ramo dos exames da OAB e Concursos, levando em consideração dezenas de anos de atuação diária para o sucesso dos alunos.
A legislação foi selecionada pelo critério de relevância e separada por ordem cronológica e temática. Foram elaborados índices extensos ao lado de outros sintéticos, apropriados para consulta rápida das leis mais prováveis nos exames da OAB, concursos públicos e também na prática jurídica.
Além disso tudo, o Vade Mecum OAB e Concursos traz, , diplomas legais extras, que auxiliarão o aprofundamento no estudo do direito para quem está se preparando para OAB e concursos jurídicos.
Destaques:
- Código Civil
Atualizado pela Lei n. 13.874/ (Liberdade Econômica):
Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A)
Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50)
Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F)
Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A)
Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052)
- Código de Processo Civil
Processos relacionados a vítima de violência doméstica - Lei n. 13.894, de 29-10-
- Código Eleitoral
Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral - LEI n. 13.834, de 4-6-
- CLT
Controle de ponto / CTPS Digital - Lei n. 13.874, de 20-9-
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – Medida Provisória n. 905, de 11-11-
- Estatuto da Criança e do Adolescente
Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei n. 13.845, de 18-6-
- Estatuto da OAB
Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB - Lei n. 13.875, de 20-9-
Abuso de autoridade (Lei n. 13.869, de 5-9-)
Agências Reguladoras (Lei n. 13.848, de 25-6-)
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medida Provisória n. 905 – de 11-11-)
Desarmamento – regulamentos (Decretos n. 9.845, 9.846 e 9.847, de 25-6-)
Liberdade econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-)
Licitação por pregão eletrônico (Decreto n. 10.024, de 20-9-)
LINDB – Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-)
Militares – acumulação de cargos públicos (Emenda Constitucional n. 101, de 3-7-)
Orçamento Impositivo ( Emenda Constitucional n. 100, de 26-6-)
Pacote Anticrime (Lei n. 13.964, de 24-12-) Adendo Especial
Pré-Sal (Emenda Constitucional n. 102, de 26-9-)
Reforma da Previdência Social (Emenda Constitucional n. 103, de 12-11-).
#Autor: Alysson Rachid, André Estefam, Caio Bartine
#Páginas: 2072
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2020
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