Data de fechamento da obra: 29-12-.Estaobra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.Todoestudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OABpara exercer a profissão.Éum verdadeiro desafio para ele!Esseexame é por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar materialalgum e responde questões objetivas, mas, na 2.ª fase, que é prática,discursiva e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele,pode haver consulta a material que contenha apenas legislação.Sendoassim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.Alémdisso, constitui material essencial para preparação e utilização também nagraduação e em concursos públicos. Alguns diferenciais são de grandeajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida,para a 2.ª fase do Exame da OAB, dasprincipais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; - Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); - Súmulas do Conselho Federal da OAB. Destaquesdesta edição (Novidades): Plataforma SaraivaConecta - conteúdos ao livro:- simulados de provas da OAB e materiais estudo;- temário () - índice com os temas mais recorrentesnas provas de 2ª fase da OAB. Você encontrará também, no Saraiva Conecta, o serviço Atualizeseu Código e legislação adicional . Últimasatualizações: ConstituiçãoFederal (até EC 132, de 20-12-) Código Civil Fundosde investimento (Lei n. 14.754. de 12-12-) Guard (Lei n. 14.713, de 30-10-) Contrato deadministração fiduciária de garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-) Contrato d (Lei n. 14.690, de 3-10-) Herdeiro oulegatário indigno ¿ excluídos da sucessão (Lei n. 14.661, de 23-8-) Imissãoprovisória na posse ¿ Direitos Reais e Hipoteca (Lei n. 14.620, de 13-7-) Código deProcesso Civil Açõesde guarda (Lei n. 14.713, de 30-10-) Contratode contragarantia (Lei n. 14.711, de 30-10-) Assinaturade títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620, de 13-7-) Código PenalAdulteraçãode sinal identificador de veículo (Lei n. 14.562, de 26-4-)Injúria (Lei n. 14.532, de11-1-) Código de Processo Penal Abandono do processo pelo defensor (Lei n.14.752, de 12-12-) Código Penal Militar (Lei n. 14.688, de 20-9-) Código de Processo Penal Militar Abandono do processo pelo defensor (Lei n.14.752, de 12-12-) Código TributárioNacional (Lei Complementar n. 201, de24-10-) Código Eleitoral (Lei n. 14.690, de 3-10-) Código deTrânsito BrasileiroExame toxicológico (Lein. 14.599, de 19-6-) Código FlorestalPrograma de Regularização Ambiental -PRA (Lei n. 14.595, de 5-6-)Proteçãode nascentes (Lei n. 14.653, de 23-8-) CLT Atividades perigosas (Leis n.14.766, de 22-12-, n. 14.684, de 20-9-) Certidões dequitação ¿ inaplicabilidade nas operações de crédito (Lei n. 14.690, de3-10-) Audiências ¿Permissão de saída das partes ou dos advogados em caso de atraso injustificado(Lei n. 14.657, de 23-8-) Inexistênciade vínculo empregatí
#Autor: Saraiva JUR (Instituição)
#Páginas: 2288
#Encadernação: Encadernado
#Ano: 2024