Sobre a obra:. O Vade Mecum RT chega totalmente revisado, reunindo as normas mais relevantes de e as essenciais publicadas até 16/01/. Ideal para estudantes, concurseiros, advogados, juízes, promotores, consultores, procuradores, professores e técnicos legislativos, esta edição foi planejada para agilizar a pesquisa, evidenciar as mudanças e oferecer recursos extras que aprimoram sua preparação e prática profissional.
Principais destaques de atualização:
LC 225/ - Código de Defesa do Contribuinte.
LC 227/ - Institui o Comitê Gestor do IBS e aborda temas da Reforma Tributária.
LC 224/ - Redução de incentivos e benefícios federais de natureza tributária, financeira ou creditícia.
EC 137/ - IPVA: imunidade para veículos com mais de 20 anos.
EC 138/ - Professor: acumulação remunerada com outro cargo.
Mais facilidade para localizar e entender as mudanças:
Alterações em destaque: modificações legislativas sinalizadas diretamente no corpo do texto, facilitando a identificação das novidades
Múltiplos caminhos de pesquisa: Índice Cronológico da Legislação, Índice por Assuntos, índices sistemáticos de cada Código, Índice Cronológico das Emendas à Constituição e, especialmente, o índice alfabético-remissivodo CPC, elaborado por Nelson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery.
#Autor: Equipe Rt
#Páginas: 2952
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2026