Livro Vade Mecum Saraiva Compacto - 31ª Edição 2025
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O Vade Mecum Saraiva Compacto – 31ª Edição foi pensado para estudantes e profissionais que precisam de agilidade sem abrir mão da qualidade.
Com a estrutura inteligente desenvolvida pela Saraiva Jur, você encontra as normas mais relevantes por meio de índices multifuncionais, notas de correlação entre matérias e acesso à legislação
Perfeito para quem precisa de uma fonte de pesquisa prática, atualizada e acessível. Tudo isso com a tradição, confiabilidade e inovação da Saraiva Jur.
Por que escolher o Vade Mecum Saraiva Compacto – 31ª edição ?
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- Encontre as normas com rapidez: índices multifuncionais e organização estratégica que facilitam sua consulta.
- Mantenha-se atualizado: serviço exclusivo "Atualize seu Código", com atualizações semanais e conteúdo adicional .
Principais Atualizações da 31.ª edição:
Código de Processo Civil
Dispensa o advogado da antecipação de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios (Lei n. 15.109, de 13-3-)
Código Penal
Crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos – modificação das penas (Lei n. 15.163, de 3-7-)
Altera circunstância atenuante e veda a redução do prazo de prescrição para os crimes sexuais contra mulheres (Lei n. 15.160, de 3-7-)
Crimes praticados nas dependências de instituição de ensino (Lei n. 15.159, de 3-7-)
Código de Trânsito Brasileiro
Transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico (Lei n. 15.153, de 26-6-)
CLT
Licenças-maternidade e paternidade (Lei n. 15.156, de 1.º-7-)
Legislação Complementar
Estatuto da Pessoa com Deficiência – alterações (Lei n. 15.163, de 3-7-)
Estatuto da Pessoa Idosa – alterações (Lei n. 15.163, de 3-7-)
Estatuto da Criança e do Adolescente – alterações (Lei n. 15.163, de 3-7-)
Lei dos Crimes Hediondos – alterações (Lei n. 15.159, de 3-7-)
Lei de Benefícios da Previdência Social – alterações (Leis n. 15.157, de 1.º-7-, e n. 15.156, de 1.º-7-)
Lei dos Registros Públicos – alterações (Lei n. 15.139, de 23-5-)
Lei Maria da Penha – alterações (Lei n. 15.125, de 24-4-)
Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedente Normativo do TST
Cancelamento das Súmulas n. 90, 114, 152, 219, 228, 268, 277, 294, 307, 311, 320, 329, 366, 375, 377, 423, 426, 429, 437, 439, 444, 449, 450, 452; da Orientação Jurisprudencial n. 13 do Tribunal Pleno/Órgão Especial; das Orientações Jurisprudenciais n. 14, 270, 355, 383 e 418 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais; da Orientação Jurisprudencial Transitória n. 36 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais; da Orientação Jurisprudencial n. 16 da Seção de Dissídios Coletivos e o Precedente Normativo n, 100 (Resolução n. 225, de 30-6- do TST)
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#Autor: Equipe Saraiva
#Páginas: 2376
#Encadernação: Capa Dura
#Ano: 2025
O Vade Mecum Saraiva Compacto – 31ª Edição foi pensado para estudantes e profissionais que precisam de agilidade sem abrir mão da qualidade.
Com a estrutura inteligente desenvolvida pela Saraiva Jur, você encontra as normas mais relevantes por meio de índices multifuncionais, notas de correlação entre matérias e acesso à legislação
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Principais Atualizações da 31.ª edição:
Código de Processo Civil
Dispensa o advogado da antecipação de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios (Lei n. 15.109, de 13-3-)
Código Penal
Crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos – modificação das penas (Lei n. 15.163, de 3-7-)
Altera circunstância atenuante e veda a redução do prazo de prescrição para os crimes sexuais contra mulheres (Lei n. 15.160, de 3-7-)
Crimes praticados nas dependências de instituição de ensino (Lei n. 15.159, de 3-7-)
Código de Trânsito Brasileiro
Transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico (Lei n. 15.153, de 26-6-)
CLT
Licenças-maternidade e paternidade (Lei n. 15.156, de 1.º-7-)
Legislação Complementar
Estatuto da Pessoa com Deficiência – alterações (Lei n. 15.163, de 3-7-)
Estatuto da Pessoa Idosa – alterações (Lei n. 15.163, de 3-7-)
Estatuto da Criança e do Adolescente – alterações (Lei n. 15.163, de 3-7-)
Lei dos Crimes Hediondos – alterações (Lei n. 15.159, de 3-7-)
Lei de Benefícios da Previdência Social – alterações (Leis n. 15.157, de 1.º-7-, e n. 15.156, de 1.º-7-)
Lei dos Registros Públicos – alterações (Lei n. 15.139, de 23-5-)
Lei Maria da Penha – alterações (Lei n. 15.125, de 24-4-)
Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedente Normativo do TST
Cancelamento das Súmulas n. 90, 114, 152, 219, 228, 268, 277, 294, 307, 311, 320, 329, 366, 375, 377, 423, 426, 429, 437, 439, 444, 449, 450, 452; da Orientação Jurisprudencial n. 13 do Tribunal Pleno/Órgão Especial; das Orientações Jurisprudenciais n. 14, 270, 355, 383 e 418 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais; da Orientação Jurisprudencial Transitória n. 36 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais; da Orientação Jurisprudencial n. 16 da Seção de Dissídios Coletivos e o Precedente Normativo n, 100 (Resolução n. 225, de 30-6- do TST)
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#Autor: Equipe Saraiva
#Páginas: 2376
#Encadernação: Capa Dura
#Ano: 2025
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