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O (Des)Contencioso tributário: da litigiosidade escalar à transação de tese

Código: 9788583101499 Marca: Editora Noeses

Os juristas apresentam uma obra concisa, mas nem por isso superficial, acerca do que chamaram de “(des)contencioso tributário”. Diferencial: a obra é extremamente didática, objetiva, tratando de tema disruptivo: a utilização da transação de tese como meio de se alcançar o descontencioso tributário. Destaque: tema que, por ser de caráter disruptivo, abrange a base principiológica com a liberdade que o tema requer. Estrutura: A obra está integrada por 5 partes, além de Apresentação. Segue detalhamento da estrutura: Apresentação - Parte 1 - O passo a passo do ciclo de construção do contencioso tributário brasileiro - Parte 2 - O paradigma do (des)contencioso tributário: elementos essenciais e processo de formação – Parte 3 – A consolidação do novo paradigma: o (des)contencioso tributário para além de um rascunho teórico - Parte 4 A transação de tese: pilar do “novo” (des)contencioso tributário - Parte 5 A pragmática da transação de tese e Referências.

#Autor: Paulo Cesar Conrado, Fernanda Donnabella Camano
#Páginas: 126
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2023