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Separação de poderes e emendas orçamentárias: interfaces entre o jurídico e o político à luz da Teoria Geral do Estado

Separação de poderes e emendas orçamentárias: interfaces entre o jurídico e o político à luz da Teoria Geral do Estado

Código: 9788545010968 Marca:
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Neste livro, Ricardo Teixeira da Silva examina as mudanças que redefiniram, de forma gradual e pouco percebida, as interações entre Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil. A partir do estudo da constitucionalização das emendas parlamentares impositivas e das práticas que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”, o autor mostra como Direito e Política se entrelaçam na disputa pelo controle dos recursos públicos. Com abordagem interdisciplinar e o uso de metodologia inovadora, a obra combina análise jurídica, pesquisa empírica e teoria política para oferecer uma leitura clara e crítica das dinâmicas institucionais que moldam o Estado brasileiro. Um trabalho acessível e necessário para compreender os desafios atuais da democracia e do processo orçamentário no país.

#Autor: Ricardo Teixeira da Silva
#Páginas: 310
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2026

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