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Filtro de relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios

Código: 9786580788767 Marca: Amanuense Livros

A criação do Superior Tribunal de Justiça, em 1988, prometia reorganizar o sistema judicial brasileiro e devolver ao Supremo Tribunal Federal o papel de Corte Constitucional. Poucas décadas depois, contudo, o STJ se viu diante da mesma crise que pretendia solucionar: um volume monumental de processos, a multiplicação de demandas repetitivas e a transformação gradual da Corte em instância revisora. A EC 125/2022 nasce para enfrentar esse cenário, ao introduzir o filtro da relevância da questão federal como novo requisito de admissibilidade do recurso especial. Este livro reúne textos de pesquisadores, professores, advogados, assessores e ministros que participaram do curso de pós-graduação promovido pela UnB em parceria com o STJ para refletir sobre uma das mais profundas mudanças recentes do sistema recursal brasileiro. Os textos reunidos nesta obra buscam discutir qual deve ser o verdadeiro papel do Tribunal no século XXI, além de debater com profundidade o novo mecanismo. Ao longo do volume, o leitor encontrará análises históricas, institucionais e dogmáticas sobre a evolução dos filtros recursais, a experiência da repercussão geral no STF, os desafios de regulamentação da relevância, o conceito de jurisprudência dominante e os impactos do novo modelo em áreas sensíveis, como o processo penal. Sem perder de vista as preocupações com acesso à justiça, segurança jurídica e racionalidade, os autores examinam as possibilidades e os riscos de um sistema que busca transformar o STJ em uma verdadeira Corte de precedentes. O resultado é uma obra ímpar que combina reflexão acadêmica, experiência prática e debate institucional.

#Autor: André Macedo de Oliveira, Henrique Araújo Costa
#Páginas: 344
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2026