Livro A Inexigibilidade de Conduta Diversa - 1ª Ed - 2025: E a ...

Código: 9786561205511 Marca: Editora Foco

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Sobre a obra A Inexigibilidade de Conduta Diversa - 1ª Ed -

E a Teoria da Coculpabilidade do Estado no Direito Penal Contemporâneo

Resultado de mais de 15 anos de investigação acadêmica, esta obra representa um marco nosestudos jurídico-criminais sobre a culpabilidade. Aprovada por unanimidade Tese de Doutoramento na Universidade de Coimbra, propõe uma releitura inovadora da Teoria da Coculpabilidade do Estado, integrando-a ao ordenamento jurídico causa de exculpação por meio do elemento da exigibilidade de conduta diversa.

As principais contribuições do autor para o tema são: a) Análise crítica das teorias clássicas da culpabilidade (psicológica, normativa pura e destacando lacunas e contradições; b) Fundamentação inédita para ampliar as funções da coculpabilidade, vinculando-a à redução ou exclusão da reprovação penal em casos de determinismo social; c) Proposta de corresponsabilização criminal do Estado em cenários de omissão constitucional, com base em critérios de (a)normalidade das circunstâncias concretas.

O trabalho demonstra a adoção da inexigibilidade de conduta diversa causa supralegal de exculpação pode equilibrar sistemas penais em contextos de desigualdade social, promovendo umDireito Penalmais humano, democrático e alinhado ao garantismo.

Essencial para juristas, acadêmicos e operadores do Direito que buscam soluções pragmáticas para os desafios do Estado neoliberal, esta obra redefine paradigmas e oferece instrumentos concretos para uma justiça penal verdadeiramente isonômica.

Autor Cristiano Rodrigues

#Autor: Cristiano Rodrigues
#Páginas: 240
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2025