A obra analisa didaticamente o contrato de trabalho doméstico, apresentando à Lei Complementar n. 150/. Abrange os temas: sujeitos, espécies, forma e conteúdo mínimo; a duração do trabalho: jornada, de horários, trabalho noturno, intervalos, registro de horário, repousos, férias; a remuneração; o FGTS; o aviso prévio; a proteção à gestante; a extinção do contrato; a prescrição bienal e quinquenal; o seguro-desemprego; os direitos previdenciários; o simples doméstico; o REDOM. O livro contém questões processuais sobre trabalho doméstico e um modelo básico de contrato de trabalho doméstico.
#Autor: Carlos Henrique Bezerra Leite, Laís Durval Leite, Letícia Durval Leite
#Páginas: 152
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2015