Livro Constituição da República Federativa do Brasil

Código: 9786553625594 Marca: Saraiva JUR

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Data de fechamento da obra: 19-1-

A

Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 58.ª edição

da Constituição da República

Federativa do Brasil.

A obra

traz a íntegra das Emendas Constitucionais, além da possibilidade de acessar a Convenção

Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de

Intolerância, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas e o Tratado de Marraqueche, pela plataforma Saraiva Conecta.

Últimas

atualizações:

Encargo

financeiro (EC n. 128, de

22-12-)

Piso salarial da enfermagem (EC n. 127, de 22-12-)

¿PEC¿ da Transição (EC n. 126, de 21-12-)

Relevância

no recurso especial (EC n. 125, de

14-7-)

Piso salarial da enfermagem (EC n. 124, de 14-7-)

Estado de emergência (EC n. 123, de 14-7-)

Idade máxima para escolha e nomeação de

membros dos Tribunais Superiores (EC n. 122,

de 17-5-)

Benefícios tributários para o setor de

tecnologias da informação (EC n. 121, de 10-5-)

Agente de saúde (EC n. 120, de 5-5-)

Gastos em educação durante a pandemia (EC n. 119, de 27-4-)

Radioisótopos (EC n. 118, de 26-4-)

Candidaturas femininas (EC n. 117, de 5-4-)

Isenção de IPTU para templos religiosos

(EC n. 116, de

17-2-)

#Autor: Editora Saraiva (Instituição)
#Páginas: 456
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2023