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Livro Conta Notarial - Análise do Provimento CNJ 197/2025 - 1ª ...

Código: 9786561207201 Marca: Editora Foco

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SOBRE A OBRA

Em um contexto de avanços legislativos e demandas por soluções seguras e inovadoras nas relações contratuais, a Conta Notarial emerge um instrumento jurídico essencial para o fortalecimento da confiança e da segurança nos negócios privados.

Fruto da Lei 14.711/ e do Provimento CNJ 197/, o novo instituto posiciona o Tabelionato de Notas protagonista não apenas da formalização documental, mas também da gestão de valores vinculados a negócios jurídicos, em moldes semelhantes à “escrow account” internacional.

Esta obra reúne especialistas com vivência prática e conhecimento técnico, analisando detalhadamente os aspectos legais, operacionais e práticos da conta notarial no Brasil. Em linguagem clara e objetiva, os autores sistematizam conceitos, procedimentos, fundamentos normativos e cenários de aplicação, evidenciando o papel do notário agente de pacificação social, facilitador de negócios e promotor da autonomia da vontade.

Mais do que um guia técnico, “Conta Notarial – Análise do Provimento CNJ 197/” representa um registro dos avanços institucionais do notariado brasileiro no século XXI e um convite para que operadores do Direito, tabeliães, advogados, acadêmicos e a sociedade explorem todo o potencial dessa inovação para a prevenção de litígios, a simplificação de transações e o fortalecimento das garantias contratuais.

#Autor: ANA PAULA FRONTINI, ALEXANDRE KASSAMA, FABIANA AURICH, Wilson Levy
#Páginas: 116
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2026