Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e da matéria pertinente ao Direito do Trabalho e trata dos diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do Direito, dos alunos de pós-graduação e de todos os que se interessam pela disciplina. O livro é fruto de constantes estudos desenvolvidos, autonomamente, em atividades acadêmica e profissional, e busca agregar as experiências obtidas anteriormente nas carreiras da inspeção do trabalho, da magistratura do trabalho, do Ministério Público do Trabalho, bem da advocacia e do magistério superior em Direito. Esta edição está atualizada de acordo com os diplomas: Esta edição está atualizada com os seguintes diplomas: Lei Complementar n. 182/ marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, Lei n. 14.133/ licitações e contratos administrativos, Lei n. 14.193/ sociedade anônima do futebol, Lei n. 14.195/ facilitação para abertura de empresas, Lei n. 14.238/ Estatuto da Pessoa com Câncer, Lei n. 14.261/ Altera a CLT, a Lei n. 7.998/ e a Lei n. 8.036/, Decreto n. 10.671/ promulga a Convenção da OIT sobre trabalho marítimo, Decreto n. 10.854/ regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, Lei n. 14.289/ preservação do sigilo sobre condição de saúde da pessoa, Lei n. 14.297/ medidas de proteção ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega.
#Autor: Gustavo Filipe Barbosa Garcia
#Páginas: 1400
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2022