Livro Curso De Sentença Penal - 08Ed/25

Código: 9788544256299 Marca: Juspodivm Profissional

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CONTÉM:

• Dicas específicas de preparação para a prova de sentença do concurso da magistratura

• Capítulo voltado aos aspectos essenciais dos crimes mais cobrados nos últimos certames

• Exercícios simulados para treinamento e desenvolvimento da técnica de redação da sentença criminal e respectivos espelhos de correção, com enfoque nas provas recentes da magistratura

• Sentenças reais da justiça estadual e federal

CONFORME:

• Lei 14.994/ – Torna o feminicídio crime autônomo, agrava a sua pena e a de outros crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino e estabelece outras medidas destinadas a prevenir e coibir a violência praticada contra a mulher

• Lei 14.967/ – Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras

• Lei 14.887/ – Altera a Lei Maria da Penha para estabelecer prioridade na assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar e a Lei 13.239/ para determinar que a mulher vítima de violência tenha atendimento prioritário para a cirurgia plástica reparadora entre os casos de mesma gravidade

• Lei 14.836/ – Altera a Lei 8.038/ e o Código de Processo Penal para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício

• Lei 14.811/ – Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares

• Jurisprudência do STF e do STJ

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE SENTENÇA PENAL: TÉCNICA, PRÁTICA E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES”?

Esta obra surgiu da pretensão de desenvolver um livro que oportunizasse não somente o aprendizado sobre a técnica de redação da sentença penal, mas que também permitisse o desenvolvimento da habilidade de aplicar o conhecimento jurídico exposto na prática do ato sentencial penal.

Dessa forma, propõe um estudo que, ao mesmo tempo, possui base teórica e dogmática por trás de cada frase escrita e também é extremamente prático, com leitura fluida e direcionado a levar o leitor a desenvolver a capacidade de elaborar uma sentença técnica, bem fundamentada, objetiva e no menor tempo possível, e com toda a qualidade que se exige tanto na atividade judicante quanto nos concursos públicos.

Para tanto, apresenta a forma de estruturação da sentença, as questões mais na prática e em concursos públicos, bem ainda a forma de enfrentá-las, com modelos de redação para cada questão analisada.

Estou certo de que este Curso de Sentença Penal representa, entre as obras congêneres, algo de novo, não somente pelo denodado esforço e pela qualificação de seus autores, mas pela maneira criativa e inteligente de enfrentar os inúmeros temas que um juiz – ou um candidato a esse cargo – enfrenta em sua judicatura penal.

Rogerio Schietti Cruz

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Trata-se de um livro diferenciado, pois, além da estruturação adequada da sentença, se a treinar a habilidade de sentenciar, oferecendo modelos, exercícios simulados, ensinando o leitor a abordar cada tipo de questão jurídica, nos mais diversos crimes.

Rogério Sanches Cunha

Professor e Promotor de Justiça/SP

#Autor: Lunardi, Fabricio Castagna, Rezende, Luiz
#Páginas: 624
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2024