Livro Direito constitucional tributário: análise de casos...

Código: 9786556278155 Marca: Almedina Brasil

R$ 252,50

até 3x de R$ 84,16 sem juros

ou R$ 239,88 via Pix

Qtde: Comprar Disponibilidade: Imediata Aproveite! Restam apenas 5 unidades

Parcelas
- 1x de R$ 252,50 sem juros
- 2x de R$ 126,25 sem juros
- 3x de R$ 84,16 sem juros
R$ 239,88

As demandas tributárias ocupam um relevante cenário dentro dos casos julgados pelo STF sob a sistemática da repercussão geral. A do sistema tributário em si, das bases constitucionais tributárias e das próprias técnicas de tributação pressupõem o entendimento daquilo que o STF decide em seus julgamentos que são ricos em matéria de conteúdo e podem nos ensinar muito. Neste volume são analisados os casos de repercussão geral que impactam a estrutura básica da Constituição tributária, mais especificamente os casos sobre as normas gerais de Direito Tributário, o arcabouço das leis em matéria tributária, o importantíssimo tema das imunidades genéricas para impostos e contribuições, que tem uma grande afetação prática. Destaca-se a importância da análise de casos decididos pelo STF para uma ampla dos contornos que a tributação possui no Brasil, sendo de extrema importância para os estudiosos do Direito Tributário entender a nossas normas constitucionais tributárias são interpretadas e podem impactar no cotidiano dos mais diversos setores da economia.

#Autor: Marcos Aurélio Pereira Valadão, Ricardo Victor Ferreira Bastos
#Páginas: 472
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2023