O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são pelos artigos 145 a 162; 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239 e 240, todos da CF/, com alterações posteriores. Em tais artigos, são contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos
Por sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, da não incidência, da imunidade, da isenção e da alíquota zero, que, juntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificação dos tributos, representam o alicerce e o ponto de partida para bem a disciplina tributária.
Em nível mais avançado, o autor lançou, pela Editora Atlas, as obras Interpretação no Direito Tributário (), Interpretação do Sistema Tributário Nacional e o STF (); e, com a finalidade de interligar mais concretamente a teoria à prática, o livro Processo Tributário (atualmente na 14ª edição, atualizado de acordo com o CPC/).
O ministro Moreira Alves asseverou que o jurista deve ter a cabeça no alto (pensadores – alemães) e os pés no chão (práticos – italianos), no sentido de que, para ser é preciso aliar a teoria à prática. Esta obra segue esse ensinamento.
#Autor: Vittorio Cassone
#Páginas: 424
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2017
Por sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, da não incidência, da imunidade, da isenção e da alíquota zero, que, juntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificação dos tributos, representam o alicerce e o ponto de partida para bem a disciplina tributária.
Em nível mais avançado, o autor lançou, pela Editora Atlas, as obras Interpretação no Direito Tributário (), Interpretação do Sistema Tributário Nacional e o STF (); e, com a finalidade de interligar mais concretamente a teoria à prática, o livro Processo Tributário (atualmente na 14ª edição, atualizado de acordo com o CPC/).
O ministro Moreira Alves asseverou que o jurista deve ter a cabeça no alto (pensadores – alemães) e os pés no chão (práticos – italianos), no sentido de que, para ser é preciso aliar a teoria à prática. Esta obra segue esse ensinamento.
#Autor: Vittorio Cassone
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#Ano: 2017
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