Livro Execução Penal - 01Ed/16

Código: 9788562027819 Marca:
R$ 138,00 R$ 113,73
até 2x de R$ 56,86 sem juros
ou R$ 108,04 via Pix
Comprar Disponibilidade: Imediata Aproveite! Restam apenas 5 unidades
    • 1x de R$ 113,73 sem juros
    • 2x de R$ 56,86 sem juros
  • R$ 108,04 Pix
* Este prazo de entrega está considerando a disponibilidade do produto + prazo de entrega.
Através de leitura histórica, normativa, doutrinária e pretoriana frente a uma postura crítica, revisita-se o estudo da teoria das penas e analisam-se os efeitos deletérios da prisionalização, objetivando uma execução penal sustentável, abrigada pelo s princípios constitucionais fundamentais. Parte-se da criação teórica de dois eixos hipotéticos básicos cruzados em cujas pontas situam-se a dignidade da pessoa humana privada de liberdade, a segurança pública – dever do Estado, direito de todos os cidadãos –, a família e a religião, apoiados nos instrumentos operacionais do trabalho, da educação, do respeito aos deveres disciplinares e da garantia dos direitos dos apenados. Neste desenho, perante uma intervenção estatal mínima e por tempo mínimo, levar-se-á a desconstrução de um sistema carcerário desumano e degradante, violador do Estado Democrático de Direito.

#Autor: Costa, Alvaro Mayrink Da
#Páginas: 486
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2016

Produtos relacionados

R$ 138,00 R$ 113,73
até 2x de R$ 56,86 sem juros
ou R$ 108,04 via Pix
Comprar Disponibilidade: Imediata Aproveite! Restam apenas 5 unidades
Pague com
  • Pix
Selos
  • Site Seguro

DISTRIBUIDORA PARTILHANDO LTDA - CNPJ: 41.819.324/0001-33 © Todos os direitos reservados. 2026