Livro Fato tributário: revisão e efeitos jurídicos
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Define o denominador dos atos de revisão do fato jurídico tributário e dos efeitos que projetam nas respectivas obrigações tributárias. Na elaboração do livro, a autora alia a sólida formação acadêmica, com a larga experiência acumulada ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
A obra foi elaborada consoante os pressupostos do constructivismo lógico-semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova, para e sistematizar alguns casos concretos julgados pelo CARF nos últimos anos.
A exposição dos temas na obra se dá de forma clara e analítica. Doutrina, legislação aplicável e jurisprudência são constantemente invocadas. Verifica-se também 23 gráficos ilustrativos que colaboram para o melhor entendimento dos temas expostos.
Composta por sete capítulos: “O fato no contexto”; “O fato jurídico tributário no plano lógico-sistêmico”; “Elementos do fato jurídico tributário em ato de revisão”; “Fato jurídico tributário em relação de interseção normativa”; “A tradução dos suportes fáticos”; “A eficácia do fato jurídico tributário” e “A sanção em relação ao fato jurídico tributário”.
#Autor: Karem Jureidini Dias, Paulo de Barros Carvalho
#Páginas: 336
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2019
A obra foi elaborada consoante os pressupostos do constructivismo lógico-semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova, para e sistematizar alguns casos concretos julgados pelo CARF nos últimos anos.
A exposição dos temas na obra se dá de forma clara e analítica. Doutrina, legislação aplicável e jurisprudência são constantemente invocadas. Verifica-se também 23 gráficos ilustrativos que colaboram para o melhor entendimento dos temas expostos.
Composta por sete capítulos: “O fato no contexto”; “O fato jurídico tributário no plano lógico-sistêmico”; “Elementos do fato jurídico tributário em ato de revisão”; “Fato jurídico tributário em relação de interseção normativa”; “A tradução dos suportes fáticos”; “A eficácia do fato jurídico tributário” e “A sanção em relação ao fato jurídico tributário”.
#Autor: Karem Jureidini Dias, Paulo de Barros Carvalho
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