Livro Modulação de efeitos no direito tributário

Código: 9786555187779 Marca: Editora Fórum

R$ 325,00

até 3x de R$ 108,33 sem juros

ou R$ 308,75 via Pix

Qtde: Comprar Disponibilidade: Imediata Estoque: 11 unidades

Parcelas
- 1x de R$ 325,00 sem juros
- 2x de R$ 162,50 sem juros
- 3x de R$ 108,33 sem juros
R$ 308,75

De alguns anos para cá, o emprego da modulação de efeitos pelo STF entrou para o cotidiano do Direito Tributário, tornando-se pauta frequente de debate. Ainda assim, segue sendo difícil decifrar os critérios com base nos quais ela é aplicada. Nesse contexto, o objetivo desta obra é oferecer maior clareza quanto ao modo a modulação de efeitos é manejada na jurisprudência do STF em matéria tributária, com base em uma ampla e sistematizada pesquisa empírica, para, a partir de uma análise crítica, aferir se essa forma de aplicação está de acordo com os preceitos constitucionais que regem a tributação no Brasil.

#Autor: Luis Carlos Fay Manfra
#Páginas: 441
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2024