Livro Mecanismos de equilíbrio econômico-financeiro: uma anális...

Código: 9786555186826 Marca: Editora Fórum

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A obra trata dos mecanismos de preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do setor de rodovias federais, buscando entendê-los a partir das cláusulas contratuais, dos regulamentos (em especial, do RCR), das decisões da agência reguladora, das manifestações do Tribunal de Contas da União. São, assim, examinados o Fluxo de Caixa Marginal, o Desconto de Reequilíbrio (Fator D), o Fator A, o Fator E, entre outros mecanismos adotados nos trinta e oito contratos assinados entre e o de . Ainda, a obra examina a legislação aplicável e propõe, em relação a alguns aspectos, releitura da interpretação dada às normas, sobretudo as constitucionais. Também são enfrentados problemas a alteração do contrato de concessão durante seu curso, a divergência entre o regulamento e o contrato e a presença de discricionaridade estabelecida pelo próprio contrato. Com isso, a obra expõe se dá, na prática, a preservação do equilíbrio econômico-financeiro dessas concessões. Nesta segunda edição, este livro avança no tempo ao analisar os mecanismos de equilíbrio econômico-financeiro sob a ótica dos contratos da quinta etapa do PROCROFE, iniciada em , da terceira norma da Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR3), editada no final de , bem dos aditivos aos contratos repactuados em , mostrando essas novas regras contratuais e a nova regulamentação tratam desses mecanismos.

#Autor: Ana Paula Peresi de Souza
#Páginas: 323
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2025