Data de fechamento da edição: 21-12-. A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Minicódigo de Processo Civil. Em formato a obra traz a principal legislação pertinente ao Direito Processual Civil e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes. INCLUI: Constituição Federal no Saraiva Conecta (Plataforma de conteúdos adicionais com acesso exclusivo, mediante link ou QR Code) Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: - Constituição Federal (até EC 131, de 3-10-) - Código de Processo Civil Ações de guarda (Lei n. 14.713, de 30-10-) Contrato de contra garantia (Lei n. 14.711, de 30-10-) Assinatura de títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620, de 13-7-) - Marco Legal das Garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-) - Nova Súmula Vinculante 59
#Autor: Editora Saraiva (Instituição)
#Páginas: 672
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2024