Data de Fechamento da obra: 21-12-. A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MiniCódigo Civil. Em formato a obra traz a principal legislação pertinente ao Direito Civil e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes. INCLUI: Constituição Federal no Saraiva Conecta (Plataforma de conteúdos adicionais com acesso exclusivo, mediante link ou QR Code) Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: - Constituição Federal (até EC 131, de 3-10-) - Código Civil Guarda (Lei n. 14.713, de 30-10-) Contrato de administração fiduciária de garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-) Contrato de (Lei n. 14.690, de 3-10-) Herdeiro ou legatário indigno ¿ excluídos da sucessão (Lei n. 14.661, de 23-8-) Imissão provisória na posse ¿ Direitos Reais e Hipoteca (Lei n. 14.620, de 13-7-) Fundo de Investimento (Lei n. 14.754, de 12-12-) - Legislação Complementar Marco Legal das Garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-) Número único para documentos (Lei n. 14.534, de 11-1-) Súmula Vinculante 59
#Autor: Editora Saraiva (Instituição)
#Páginas: 984
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2024