Livro Minicódigo penal Saraiva

Código: 9786553629851 Marca: Saraiva JUR

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Data de fechamento da obra: 15-1-

A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mini Código Penal. Em formato a obra traz a principal legislação de Direito Penal e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes. INCLUI: Constituição Federal no Saraiva Conecta (Plataforma de conteúdos adicionais com acesso exclusivo, mediante link ou QR Code) Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: - Código Penal Intimidação Sistemática (Lei n. 14.811, de 12-1-) Adulteração de sinal identificador de veículo (Lei n. 14.562, de 26-4-) Injúria (Lei n. 14.532, de 11-1-) - Legislação Complementar Medidas de prevenção e à violência contra a criança e o adolescente (Lei n. 14.811, de 12-1-) Agrotóxicos (Lei n. 14.785, 27-12-) Desarmamento ¿ regulamento (Decreto n. 11.615, de 21-7-) Lei Geral do Esporte (Lei n. 14.597, de 14-6-) Conselho Nacional de Políticas sobre drogas (Decreto n. 11.480, de 6-4-) Súmula Vinculante 59 Súmulas 657 a 665 do STJ

#Autor: Saraiva JUR (Instituição)
#Páginas: 720
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2024